Mais Médicos x Médicos pelo Brasil: o que vai mudar?

Salários de R$ 21 mil, contratação pela CLT e maior oferta de vagas é o que promete o Governo com Médicos pelo Brasil para atender áreas mais carentes do Brasil

Deixar um capital ou uma grande centro  para se aventurar como médico em regiões longínquas do país pode significar uma grande experiência. Ainda mais para você que está começando a carreira médica.

 Claro que esta decisão exigirá uma dose de aventura. Além disto, o desejo de usar o conhecimento adquirido ao longo de sua graduação a serviço de populações carentes, que são as que mais necessitam de assistência médica.

Por outro lado, quem fez ou faz parte dos programas do Governo federal para levar os médicos as estas regiões mais carentes não têm dúvidas de que é uma experiência incrível. Os desafios são enormes, mas os resultados compensadores.

Neste artigo, vamos mostrar como vai funcionar o novo programa Médicos pelo Brasil que foi lançado, agora, em agosto de 2019, em substituição ao programa Mais Médicos. Entre as novidades, o programa prevê a especialização do profissional em Medicina de Família e Comunidade.

Desigualdade extrema na distribuição dos médicos

Apesar da média nacional indicar 2,18 médico para cada grupo de mil habitantes, há extrema desigualdade na distribuição dos profissionais.

O estudo da Demografia Médica Brasileira confirma esta situação crítica que envolve a assistência médica a todos os brasileiros.

O Sudeste é a região com maior densidade médica por habitante (razão de 2,81) contra 1,16, no Norte, e 1,41, no Nordeste. Nos seus quatro estados, o Sudeste tem 244.304 médicos para uma população de 86.949.714 moradores.

 O estado de São Paulo, por sua vez, tem a mesma razão do Sudeste (2,81): concentra 21,7% da população e 28% do total de médicos do País.

Quando se compara por estados, você verifica esta desigualdade:

• Distrito Federal – tem a razão mais alta, com 4,35 médicos por mil habitantes,
• Rio de Janeiro –  com 3,55. 
• São Paulo – razão de 2,81
• Rio Grande do Sul – tem razão de 2,56
• Espírito Santo- 2,40; e 
• Minas Gerais – 2,30 médicos por mil habitantes. 

Na outra ponta estão estados do Norte e Nordeste. O Maranhão mantém a menor razão entre as unidades, com 0,87 médico por mil habitantes, seguido pelo Pará, com razão de 0,97. Os números deixam claro. Mas por que isto acontece?

Entidades médicas apontam falta de políticas públicas

As entidades médicas atribuem esta desigualdade à falta de políticas públicas eficazes. Estas políticas poderiam fazer com que os médicos migrassem e se fixassem nestas regiões que mais demanda a presença do profissional. De modo particular no interior das Regiões Norte e Nordeste. 

Além disto,  “a precariedade dos vínculos de emprego, a falta de acesso a programas de educação continuada, a ausência de um plano de carreira (com previsão de mobilidade) e inexistência de condições de trabalho e de atendimento, com repercussão negativa sobre diagnósticos e tratamentos, deixando médicos e pacientes em situação vulnerável”. 

E será que o programa Médicos pelo Brasil vai corrigir estes problemas apontados pela classe médica?

Como vai funcionar o programa Médicos Pelo Brasil?

Segundo as informações divulgadas do Ministério da Saúde, o programa Médicos pelo Brasil, que substitui o Mais Médicos,  vai aumentar a oferta de serviços médicos em locais de alta taxa de vulnerabilidade.

A estratégia é para ampliar em 7 mil vagas a oferta de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais na comparação com o programa Mais Médicos.

As regiões Norte e Nordeste juntas têm 55% do total dessas vagas. Ao todo, serão 18 mil vagas previstas, sendo cerca de 13 mil em municípios de difícil provimento.

O Médicos pelo Brasil também promete formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade. Os municípios foram divididos em 5 categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos.

Serão priorizados os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos, que concentram 3,4 mil cidades, e poderão incluir todas as equipes de Saúde da Família no Programa Médicos pelo Brasil.

Todas as Unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) também serão consideradas como prioritárias.

Como serão selecionados os médicos para o Médicos pelo Brasil?

Será feito processo seletivo eliminatório e classificatório para as funções de médico da família e comunidade e tutor médico. 

Para Médico de Família e Comunidade, serão selecionados médicos com registro no Conselho Federal de Medicina (CRM). Se aprovados na prova escrita, serão alocados em USF pré-definidas para realização do curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade.

Para a função de Tutor Médico serão selecionados especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica com CRM.

Nessa modalidade, contudo, os profissionais aprovados na prova escrita já ingressam, por meio de contratação via CLT, e ficam responsáveis pelo atendimento à população nas USF a que foram designados.

Eles são responsáveis também e pela supervisão dos demais médicos ingressantes no Programa Médicos pelo Brasil, durante o período do curso de especialização.

Remuneração e gratificação no programa Médicos pelo Brasil

Nos dois primeiros anos, os profissionais farão curso de especialização, recebendo bolsa-formação no valor de R$ 12 mil mensais líquidos. Ainda terá uma gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermediários) e de R$ 6 mil adicionais para DSEIs, além de localidades ribeirinhas e fluviais.

Aprovados no curso, os médicos realizarão uma prova para adquirirem titulação de especialista em Medicina de Família e Comunidade. Portanto, poderão ser contratados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permanecendo nas USF em que realizaram a formação.

A contratação via CLT apresenta quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos de participação no programa.

Além disto, haverá gratificação por desempenho vinculada ao alcance de indicadores de qualidade de atendimento e satisfação das pessoas atendidas.

 Este adicional por desempenho pode variar entre 11% e 30% em relação ao salário. O primeiro nível salarial pode chegar até R$ 21 mil e, gradativamente, até R$ 31 mil. Isto considerando o acréscimo máximo da gratificação por desempenho e local de difícil provimento.

Esses valores também incluem gratificação de R$ 1 mil mensais para os médicos que acumularem o cargo de tutor.

Curso de Especialização em Medicina da Família e Comunidade

O curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade será obrigatório para a contratação federal via CLT.

O médico cumprirá jornada semanal de 60 horas. Destas, 40 horas voltadas à integração ensino-serviço, desenvolvendo atividades de atendimento direto à população, e 20 horas de atividades teóricas.

Os médicos serão supervisionados por seus respectivos tutores e passarão uma semana, a cada dois meses, na Unidade de Saúde da Família do tutor, realizando atendimentos em conjunto e supervisão de casos à distância a qualquer momento.

Os médicos também contarão com a possibilidade de discussão de casos via telessaúde, de médico para médico.

O componente teórico será realizado por instituição de ensino superior parceira, com a participação da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), na modalidade de ensino à distância.

As avaliações serão semestrais, com aprovação obrigatória para continuidade no Programa.

Ao final do curso, o médico deverá realizar um trabalho de conclusão que consistirá na identificação e priorização de um problema existente na população vinculada a sua USF, acompanhado da intervenção para a melhoria desse problema.

Comparativo entre os programas Mais Médicos X Médicos pelo Brasil

Mais Médicos	Médicos pelo Brasil
Processo seletivo frágil	Prova de conhecimentos eliminatória e classificatória
Vínculo precário, sem perspectiva de fixação e livre arbítrio	Contrato CLT, carreira com progressão salarial, gratificação por desempenho e bônus para locais remotos e DSEIs
5 mil vagas em áreas prioritárias	13 mil vagas em áreas prioritárias: 7 mil vagas a mais, sendo 4 mil no Norte e Nordeste
Supervisão insuficiente	Acompanhamento do tutor presencial e semipresencial
Ausência de indicadores de desempenho	Gratificação por desempenho

FONTE: AGÊNCIA SAÚDE